Cargo: Advogado Pleno
Cidade: Rio de Janeiro
Atribuições do cargo:
Elaborar e revisar documentos jurídicos (Português e Inglês), tais como procurações, notificações, atos societários, Estatutos e Contratos Sociais, Acordos de Acionistas, Contratos e termos aditivos de operações financeiras e societárias, pareceres, NDA, requerimentos, recursos administrativos, termos de consentimento, regulamentos, manuais, procedimentos, instruções normativas e políticas internas;
Elaborar e revisar documentos a serem disponibilizados aos acionistas e ao mercado em geral, em cumprimento as normas da CVM e B3, como por exemplo Formulário de Referência e Informe de Governança;
Elaborar a pauta de reuniões de Diretoria, organizar e analisar o material recebido pelas demais áreas do Grupo Light, secretariar as reuniões e elaborar os atos correlatos, com os registros necessários;
Garantir e operacionalizar o cumprimento de obrigações legais relativas ao registro mercantil e publicações de documentos societários e jurídicos perante os órgãos competentes (JUCERJA, RCPJ, Jornais e outros);
Prestar consultoria jurídica às áreas internas referente à privacidade, a fim de que os processos de trabalho e atividades empresariais estejam de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Elaborar pareceres, memorandos, relatórios e apresentações dos mais diferentes assuntos do Grupo Light, com foco em temas de governança corporativa, societário, financeiro e contratos;
Assistir, revisar e apoiar a negociação de Operações e Contratos Financeiros, Constituição de Sociedades, Contratos de Aquisição/Venda de Ações (M&A), Due Diligence; Negociação, elaboração e revisão de Acordos de Acionistas e consultoria Jurídico-Societária.
Expediente:
Tempo Integral
Escolaridade e exigências:
Superior completo em Direito;
Inscrição na OAB ativa;
Conhecimento em rotina de Governança Corporativa de Companhia Aberta (Novo mercado) e regulação CVM;
Direito Societário;
Microsoft Pacote Office;
Inglês;
A empresa oferece para o candidato(a):
Tipo de contrato (CLT)
Benefícios a combinar
